TCE/AL abre etapa de recurso do Programa Nacional da Transparência Pública – Ciclo 2025

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O Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) informa que, no período de 01 a 04 de agosto de 2025, estará disponível a etapa de recurso do Programa Nacional da Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025.

Essa fase é voltada às unidades gestoras que desejarem apresentar esclarecimentos ou justificativas técnicas referentes à validação de seus portais da transparência, realizada previamente pelo TCE/AL. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a precisão das análises, promovendo a equidade e a qualidade nas avaliações dos portais públicos.

Para participar, os gestores deverão preencher o formulário de recurso, disponível no link: https://docs.google.com/document/d/1xCrY62v5tinVylg24QOjjfgWuVG7hCcRunBF16bo97A/edit?usp=sharing, e enviá-lo até o dia 04 de agosto de 2025 para o e-mail oficial do programa: [email protected]

A ação integra o ciclo nacional coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e reafirma o compromisso do TCE/AL com a transparência, a responsabilidade pública e a participação institucional no aprimoramento das ferramentas de acesso à informação.

Dúvidas e outras informações podem ser esclarecidas através do e-mail: [email protected].