A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz) marcou presença no “1º Simpósio de Direito Tributário: Desafios e Perspectivas da Reforma”, ocorrido na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL), na quarta (30) e quinta-feira (31). O evento, que reuniu advogados, estudantes e interessados, buscou esclarecer e debater sobre as mudanças da Reforma Tributária.
Com o objetivo de desmistificar e aprofundar o conhecimento sobre as novas diretrizes fiscais, a Fazenda de Alagoas tem sido protagonista do assunto, abordando desde princípios básicos até mudanças específicas que terão impactos em diversos âmbitos, como no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e Imposto sobre Serviços (ISS).
Nesse sentido, o Assessor Especial de Projetos, Luiz Dias, reafirmou a função do órgão e participou do primeiro dia do evento no painel Transição e Comitê Gestor, com o intuito de debater sobre os desafios e oportunidades da Reforma, reafirmar sua atuação ativa no processo de desenvolvimento de trabalhos acerca do tema, além de tratar sobre a transição das novas normas que terão início no dia 1º de janeiro de 2026. “Posso dizer que foi uma grande oportunidade. Com certeza cumprimos o papel de informar, sobretudo advogados e contadores, das mudanças que estão por vir”, disse Luiz Dias.
“Esse é de fato o nosso objetivo, como representante do Estado no âmbito do pré-comitê gestor do IBS, em vários grupos de trabalho e também como coordenador-geral do Encat. Tivemos a oportunidade de mostrar tudo que vem sendo desenvolvido, com a participação de muitos fazendários de todo o país, para mostrar que os estados e municípios realmente estão focados em entregar o melhor sistema possível no prazo estabelecido pela Constituição”, completou o palestrante.
A equipe tributária da Sefaz tem participado ativamente das discussões e mudanças na legislação nacional, com o objetivo de preparar os diversos setores econômicos do Estado para as transformações que serão impostas pela nova legislação, com atenção especial aos pilares que sustentam a economia alagoana.