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O Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (13) o ministro Edson Fachin como novo presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2025-2027. Na mesma sessão, o colegiado escolheu o ministro Alexandre de Moraes para ocupar a vice-presidência. A posse está marcada para 29 de setembro, às 16h.
A votação foi simbólica, com placar de 10 a 1, já que o próprio candidato não vota em si. A escolha seguiu a tradição de eleger o ministro mais antigo que ainda não tenha exercido a presidência. O mandato de dois anos terá início no dia seguinte ao fim da gestão de Luís Roberto Barroso, em 28 de setembro.
De acordo com o Regimento Interno do STF, a eleição ocorre na segunda sessão ordinária do mês anterior ao término do mandato vigente. Na abertura da sessão, Barroso elogiou o sucessor: "Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte do país poder, nesta conjuntura, ter uma pessoa com a qualidade moral e intelectual de Vossa Excelência conduzindo o Tribunal".
Após o resultado, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e disse que pretende manter o fortalecimento da colegialidade, do diálogo e da pluralidade.
"A eleição tem um efeito simbólico. É como uma corrida de revezamento: o bastão agora chegou aqui e recebo com o sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir", afirmou.
Moraes também agradeceu e destacou a parceria com Fachin — os dois já dividiram a liderança no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022.
Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, em Rondinha (RS). Graaduado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil, Fachin possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e pós-doutorado no Canadá.
Antes de integrar o Supremo Tribunal Federal (STF), atuou como advogado e consultor nas áreas de Direito Civil e Direito Internacional, além de participar de comissões acadêmicas e jurídicas de relevância nacional.
Indicado para o STF pela então presidente Dilma Rousseff, tomou posse em 16 de junho de 2015 e atualmente ocupa a vice-presidência da Corte. Ao longo de sua trajetória no tribunal, Fachin já presidiu ou foi vice no Tribunal Superior Eleitoral, consolidando experiência em julgamentos de alta complexidade.
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