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Membros da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) estiveram reunidos, nesta quinta-feira (14), na sede de Jacarecica, com o ouvidor da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), Carlos Palagani, e a presidente do Conselho da Comunidade de Maceió, Larissa Vital. Na ocasião, foram elencadas algumas das dificuldades enfrentadas pelas mulheres que estão detidas no Presídio Feminino Santa Luzia e discutidos meios para solucionar as situações apresentadas.
A vice-presidente da Comissão da OAB/AL, Daniela Lucena, levantou algumas situações encontradas no presídio durante visita, ressaltando não só os pontos negativos, mas também os projetos que estão em funcionamento, levando mais dignidade para as reeducandas, como é o caso da assistência básica de saúde, que tem funcionado de forma satisfatória dentro do sistema, assim como a higiene do local, que não tem deixado nada a desejar.
Entre os problemas, Daniela apontou a questão estrutural do Santa Luzia, que não permite a implementação de um ambiente no qual as reeducandas possam estudar e trabalhar. A ausência de um atendimento psiquiátrico adequado é também outro gargalo encontrado e que tem gerado muitos conflitos dentro do presídio.
“Lá, as reeducandas também enfrentam o abandono, pois é alto o índice de mulheres que não recebem nenhum tipo de visita, o que traz inúmeros prejuízos, como o emocional. Além disso, quem não recebe visita, não tem toalha, chinelo e nem roupa íntima. O que podemos fazer para mudar essa realidade?”, afirmou Daniela.
A presidente do Conselho da Comunidade de Maceió, Larissa Vital, citou que as vagas de trabalho remunerado no Santa Luzia estão diminuindo e hoje só existem quatro em vigor. Como saída, ela apontou a criação de um Núcleo de Ressocialização feminino e destacou a importância de a sociedade também pensar em melhorias para o sistema.
“A gente já sabe o que está errado, o que precisamos é unir esforços para que as coisas aconteçam”, afirmou.
O representante da Seris, Carlos Palagani, pontuou algumas melhorias que vêm sendo implementadas em benefício dos reeducandos e reeducandas do sistema, como o aumento do número de itens disponibilizados na feira. Ele também reconheceu a necessidade de fazer mais, especialmente pelas mulheres presas.
Durante a reunião, Jaqueline Moura, que é esposa de uma reeducanda do Santa Luzia, expôs uma situação à qual ela está sendo submetida, com punição em razão de algumas medidas adotadas por ela visando melhorias dentro do sistema. Ela está sem poder visitar e sem entregar a feira à companheira. O caso será acompanhado pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/AL.
