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Nascido há 81 anos na zona rural de Palmeira dos Índios, o agricultor Paulo Lima da Silva, aguardava ansioso pela Assembleia Geral Extraordinária convocada pela Associação Comunitária da Serra da Boa Vista e realizada na terça-feira (9). Na pauta de discussões, a demarcação e homologação das terras Indígenas Xukuru-Kariri e o levantamento das benfeitorias realizado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI) nas últimas semanas.
Assim como Paulo Lima milhares de outros pequenos e médios produtores da região, cerca de 10 mil pessoas, estão ameaçadas de serem despejadas de suas terras, sendo a maioria dos imóveis registrados, alguns há mais de 100 anos. Esse clima de revolta, preocupação e insegurança tem chamado a atenção de muitos palmeirenses, gestores, autoridades, empresários e profissionais, a exemplo do advogado Adeilson Bezerra natural da Serra da Boa Vista.
A área em questão abrange mais de 7 mil hectares, cerca de um terço do território de Palmeira dos Índios. Bezerra explica que a situação da demarcação existe desde 2010 e o processo, instaurado em 2015, solicitou a execução da sentença de demarcação. “Desde então não houve nenhuma ação por parte do município, nem de populares, para evitar que os agricultores perdessem suas terras. “Essa assembléia nos dará poderes para entrarmos com algum tipo de ação que possa paralisar o processo demarcatório. “Só conseguiremos reverter na Justiça”, afirma.
Acesso a Informação
No dia 03/09, Bezerra ingressou, por meio da Lei de Acesso a Informação (LAI) n 12.527/2011), com um pedido para obter os documentos sob domínio da Funai sobre o processo de demarcação das terras indígena em Palmeira. Além do mapa definitivo da área demarcada e cronograma das atividades do grupo técnico que está realizando a coleta de dados e informações para subsidiar o processo de indenização das famílias atingidas.
"Devido a essas novas movimentações de técnicos da Funai, solicitei as informações para que nós, cidadãos palmeirenses, possamos saber realmente o que está se passando, uma vez que não houve nenhuma informação por parte da Funai aos produtores da região", declarou o advogado. “É fundamental a total transparência na atuação dos servidores públicos, principalmente em tema tão delicado que envolve a propriedade da terra de milhares de famílias de pequenos produtores”, acrescentou.
Resultado da Assembleia
De acordo com a presidente da Associação, Jacicleide Oliveira, o encontro que reuniu, essa semana, associados, moradores, agricultores e proprietários rurais das comunidades que estão na área demarcada foi bastante produtivo e esclarecedor. “Nesta quinta-feira (11) faremos uma reunião com os diretores da Associação para darmos encaminhamento ao documento que foi autorizado na Assembleia geral na tentativa de anularmos o processo de demarcação. Caso contrário, seremos expulsos das nossas casas e atividades do campo, as quais somos donos e temos como provar. Trata-se da sobrevivência de milhares de moradores e trabalhadores rurais. É preciso buscar meios para defendermos a nossa causa”, enfatiza Jacicleide.
Enquanto isso, o agricultor Luciano Santos, afirma que se sente humilhado com toda essa situação. “Um ser humano como eu, analfabeto, mas trabalhador, que nunca fez mal a ninguém, nem nada de errado, ver entrar em minha casa três a quatro homens vistoriando minha terra, me tratando e interrogando como se eu fosse invasor, posseiro e bandido é revoltante e humilhante. Minha sobrevivência vem do que eu produzo no meu chão e comercializo. Só quero viver em paz, onde nasci com a minha família”, lamenta.
Estiveram também presentes a Assembleia Geral, os representantes da Prefeitura Municipal de Palmeira dos Índios, sendo eles: o secretário de Agricultura e Desenvolvimento Agrário, José Cícero da Silva; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Turismo, Júlio César Permínio; o controlador-geral, Marcondes de Oliveira. Como também, o presidente do Sindicato Patronal de Palmeira dos Índios e conselheiro fiscal do Senar/AL, Nielson Barros. Além de outras autoridades e gestores municipais
