Discord terá que apresentar plano para reforçar segurança de crianças e adolescentes no Brasil

O Discord deverá apresentar nesta semana um plano de ação para corrigir falhas de segurança e reforçar a proteção de crianças e adolescentes na plataforma. O compromisso foi firmado durante uma reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU), realizada na sexta-feira (7).

A medida ocorre após a AGU cobrar providências da empresa diante de um caso envolvendo uma menina de 13 anos que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo. Segundo as investigações, a adolescente teria sido induzida, coagida e ameaçada por integrantes de um grupo dentro da plataforma.

A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) também abriu um processo contra o Discord e deu cinco dias úteis para que a empresa apresente informações sobre os mecanismos utilizados para prevenir e combater violações graves contra crianças e adolescentes.

A depender das respostas apresentadas, a AGU poderá propor um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), estabelecendo obrigações e prazos para que a plataforma corrija eventuais irregularidades. Caso as medidas sejam consideradas insuficientes, o órgão afirma que poderá recorrer à Justiça, inclusive por meio de uma Ação Civil Pública.

A ANPD informou que, caso sejam identificadas irregularidades, poderá determinar medidas corretivas e aplicar as sanções previstas no ECA Digital, que incluem multa de até R$ 50 milhões por infração.

Janja pede retirada do Discord do Brasil

O caso também provocou uma manifestação da primeira-dama Janja Lula da Silva, que defendeu publicamente o bloqueio da plataforma no país.

Durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, na quinta-feira (6), Janja pediu que o Discord fosse retirado do ar no Brasil diante das denúncias envolvendo a segurança de menores.

Por enquanto, a plataforma permanece disponível no país e deverá apresentar às autoridades as medidas que pretende adotar para reforçar a proteção de crianças e adolescentes.