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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a suspensão temporária do processamento de novas filiações partidárias por meio do sistema Filia.
A decisão ocorreu após o senador Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência da República pelo PL, aparecer registrado de forma indevida como integrante do Missão, apesar de sua filiação ao Partido Liberal.
Segundo o TSE, a suspensão tem como objetivo evitar novas alterações irregulares nos registros partidários enquanto o tribunal investiga o episódio. O sistema continuará recebendo solicitações, mas os novos pedidos não serão processados até que sejam adotadas medidas de segurança.
O caso envolvendo Flávio Bolsonaro levou o PL a procurar a Justiça Eleitoral. Nunes Marques determinou a apuração da alteração e ordenou que o vínculo partidário do senador com o PL fosse restabelecido, evitando possíveis impactos no registro de sua candidatura à Presidência.
A regularização ocorreu às vésperas do encerramento do prazo para que partidos e candidatos apresentem os pedidos de registro à Justiça Eleitoral, marcado para este sábado (15). Por esse motivo, o TSE considerou necessário corrigir rapidamente a situação de Flávio.
Durante a investigação, a Justiça Eleitoral passou a verificar se outros candidatos à Presidência haviam sido alvo de alterações semelhantes.
De acordo com o tribunal, foi identificada uma tentativa de modificar a filiação partidária do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A alteração, porém, não chegou a ser concluída.
Com a correção realizada no cadastro de Flávio Bolsonaro e a tentativa frustrada envolvendo Lula, os registros partidários dos dois candidatos permanecem regularizados.
O Filia é a plataforma utilizada pela Justiça Eleitoral para administrar os dados relacionados às filiações partidárias. Por meio do sistema, são registrados e processados os vínculos dos eleitores com as legendas.
A suspensão determinada pelo TSE é temporária. A previsão é que o processamento das novas filiações seja retomado depois que forem implementadas as medidas consideradas necessárias para reforçar a segurança do sistema e impedir novas modificações indevidas.
