MP do Piauí investiga contrato de R$ 12,8 milhões com empresa de Maceió
Restaurante alagoano foi contratado para fornecer alimentação ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde, em Parnaíba; investigação aponta ausência de pesquisa de preços
Ministério Público do Piauí
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) abriu um procedimento preparatório para apurar possíveis irregularidades na contratação de uma empresa de Maceió para fornecer alimentação ao Hospital Estadual Dirceu Arcoverde (HEDA), em Parnaíba. Durante a execução do contrato, a LG Restaurante e Comércio de Alimentos Eireli recebeu R$ 12,83 milhões.
A apuração foi formalizada após documentos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Como os recursos utilizados na contratação não eram de origem federal, o caso foi direcionado ao MPPI, responsável por investigar a aplicação dos valores.
Contratação sem comparação de preçosDe acordo com a portaria que instaurou o procedimento, a empresa foi contratada pela Organização Social Instituto Saúde e Cidadania (ISAC), responsável pela gestão do hospital, por meio de dispensa de consulta de preços. A justificativa apresentada foi a necessidade de contratação durante o período de transição e estruturação da unidade.
Os pagamentos realizados entre janeiro de 2024 e junho de 2025 totalizaram R$ 12.836.080,06.
O principal ponto sob análise do Ministério Público é a ausência de elementos que comprovem uma pesquisa de mercado antes da contratação. Segundo os documentos analisados, o processo contém apenas a proposta apresentada pela própria LG Restaurante como registro do chamado “Processo Seletivo”.
A Procuradoria afirma não ter localizado, até o momento, evidências de cotação junto a outros fornecedores ou levantamento que demonstrasse que os preços contratados estavam compatíveis com os praticados no mercado.
Investigação busca esclarecer possível irregularidadeO procedimento deverá apurar as circunstâncias da escolha da empresa e verificar se houve irregularidades na contratação e na formação dos preços pagos pelo serviço de alimentação hospitalar.
A abertura da investigação não significa, por si só, que tenha sido comprovada fraude ou qualquer responsabilidade por parte da empresa ou dos envolvidos. A apuração ainda está em andamento.