Silêncio da OAB/AL sobre ataques a Natália França amplia questionamentos sobre relações políticas da entidade
**Repasses de recursos públicos feitos pela Prefeitura de Maceió para eventos da Ordem e ausência de manifestação em defesa da desembargadora alimentam questionamentos nos bastidores jurídicos e políticos de Alagoas**
Entre repasses públicos e silêncio: postura da OAB/AL no caso Natália França gera questionamentos
A ausência de uma manifestação pública da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas, diante dos ataques direcionados à desembargadora eleitoral Natália França Von Sohsten começa a produzir questionamentos que ultrapassam os limites do meio jurídico.
Nos bastidores políticos e da advocacia alagoana, circulam questionamentos sobre a existência de eventual componente político no silêncio institucional da OAB/AL. As indagações ganharam força diante do histórico de repasses de recursos públicos da Prefeitura de Maceió para eventos promovidos pela entidade durante a administração do então prefeito JHC.
Os números são públicos. Em 2024, a Prefeitura de Maceió destinou R$ 280 mil para o São João da OAB. Em 2025, foram R$ 400 mil. Somados, os repasses alcançaram R$ 680 mil.
O segundo convênio acabou sendo levado à Justiça pelo Ministério Público de Alagoas. Em ação civil pública, o MP questionou o repasse de R$ 400 mil para o evento de 2025 e pediu a anulação do Convênio nº 024/2025, firmado por intermédio da Fundação Municipal de Ação Cultural. Entre os argumentos apresentados estão questionamentos sobre o interesse público, a forma de seleção e o financiamento de um evento destinado principalmente à confraternização de uma categoria profissional.
A existência da ação, entretanto, não significa que tenha sido reconhecida judicialmente qualquer irregularidade praticada pela OAB/AL ou pela antiga administração municipal. As alegações do Ministério Público dependem da apreciação do Poder Judiciário.
É justamente a combinação desses fatos com o silêncio atual da entidade que alimenta as indagações de bastidores. Até o momento, não há prova pública de que os antigos repasses tenham determinado a postura da OAB/AL no episódio envolvendo Natália França. Estabelecer essa relação como fato seria precipitado. Mas questioná-la, diante das circunstâncias documentadas, tornou-se inevitável no debate público.
A desembargadora passou a ser alvo de publicações que utilizam inclusive seu relacionamento conjugal e a atividade profissional de sua esposa, a advogada Ana Lydia de Almeida Seabra, para colocar sob suspeita sua atuação no Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas.
Entidades jurídicas reagiram. A Associação de Mulheres Juristas de Alagoas, a Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica, Comissão Alagoas, e a Associação das Mulheres Advogadas de Alagoas manifestaram solidariedade e contestaram tentativas de transformar vínculos pessoais ou profissionais em elementos suficientes para colocar em dúvida a imparcialidade da magistrada.
Até aqui, não foram apresentados publicamente elementos concretos capazes de demonstrar que Natália França tenha atuado de maneira parcial nos episódios que motivaram os ataques. Questionamentos legítimos sobre decisões judiciais fazem parte do ambiente democrático. Ataques à vida pessoal de magistrados, porém, são questão distinta e não substituem argumentos jurídicos contra suas decisões.
A ausência da OAB/AL ganhou ainda mais repercussão porque Natália França tem origem na própria advocacia. Registros do Conselho Federal da OAB mostram sua atuação como conselheira federal e relatora de processos da instituição.
Segundo informação publicada pela imprensa alagoana, a assessoria da OAB/AL confirmou que não havia emitido posicionamento sobre o episódio e argumentou que, por a situação envolver Natália na condição de desembargadora eleitoral, caberia à Associação dos Magistrados de Alagoas e ao próprio TRE se pronunciarem.
A explicação, entretanto, não encerrou a controvérsia. O ex-conselheiro federal da OAB Adrualdo Catão também cobrou publicamente uma reação da entidade e manifestou solidariedade à desembargadora.
O episódio coloca diante da atual direção da OAB/AL perguntas objetivas que merecem respostas igualmente objetivas: a entidade considera os ataques contra Natália França compatíveis com o debate democrático? Os R$ 680 mil recebidos da Prefeitura de Maceió em 2024 e 2025 exercem alguma influência sobre o posicionamento institucional da Ordem? Existe ou não qualquer alinhamento político da atual direção com grupos envolvidos na disputa eleitoral?
Até que existam elementos concretos, nenhuma dessas hipóteses pode ser apresentada como fato.
Mas, diante da função institucional que a Ordem historicamente reivindica na defesa das prerrogativas da advocacia, das instituições democráticas e do Estado de Direito, são questionamentos de interesse público que podem e devem ser respondidos.
O espaço permanece aberto para que a OAB/AL apresente sua posição, esclareça os questionamentos e afaste, com fatos, qualquer interpretação de que interesses políticos estejam interferindo em sua atuação institucional.