Lula participa hoje de promulgação da PEC da 6x1 e retoma atos de campanha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participa nesta sexta-feira (16), às 9h, da sessão de promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada de trabalho e altera a escala 6x1. Após a cerimônia no Congresso Nacional, o petista seguirá para Minas Gerais, onde cumprirá agenda de campanha em duas cidades.

A redução da jornada de trabalho é uma das principais bandeiras de Lula para a disputa eleitoral. O presidente pretende dar destaque à conclusão da tramitação da proposta no Legislativo.

A primeira atividade em Minas será uma caminhada em Juiz de Fora, na Zona da Mata, durante a manhã. Lula estará acompanhado da senadora eleita Marília Campos (PT) e da prefeita Margarida Salomão (PT).

A cidade tem relevância política por ter sido o local onde Jair Bolsonaro sofreu uma facada durante a campanha presidencial de 2018. À tarde, o presidente participará de outra caminhada em Ipatinga, no Vale do Aço.

Minas Gerais é estratégico na disputa presidencial

Segundo maior colégio eleitoral do país, Minas Gerais é frequentemente apontado como um estado estratégico nas eleições presidenciais. A tradição de que o candidato vencedor no estado também vence a disputa nacional é usada como referência nas campanhas.

No primeiro turno, Lula também esteve em Belo Horizonte e Montes Claros, no Norte mineiro.

O que muda com a PEC da 6x1

A proposta reduz o limite máximo da jornada de 44 para 40 horas semanais, garante dois dias de repouso semanal remunerado e proíbe a redução salarial em razão da mudança. As regras também valem para contratos de trabalho já existentes e para os pisos salariais das categorias.

A implementação será gradual, em um período de 14 meses a partir da publicação da emenda:

• Dois meses após a publicação: a jornada máxima será reduzida para 42 horas semanais, com dois dias de descanso, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

• Após mais 12 meses: o limite semanal chegará a 40 horas.

O limite de oito horas diárias será mantido, e a proposta permitirá mecanismos de compensação de horários. As folgas não precisarão ser consecutivas.

Acordos e convenções coletivas poderão estabelecer regimes excepcionais, desde que garantam uma média de dois dias de descanso por semana ao longo do mês e pelo menos uma folga a cada sete dias. Cláusulas coletivas incompatíveis com as novas regras deixarão de valer dois meses após a publicação da emenda.