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Na ocasião, parentes relataram situações que foram levadas à Seris para que soluções sejam buscadas
A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL) realizou, esta semana, em Maceió, uma escuta ativa dos familiares dos reeducandos que encontram-se no Presídio do Agreste, em Girau do Ponciano. Na ocasião, foram relatadas uma série de violações, especialmente ligadas às visitas feitas pelos parentes aos presos.
De acordo com o presidente da Comissão, Arthur Lira, as reclamações surgiram após algumas mudanças feitas pela nova direção.
Após o encontro, a Comissão já comunicou a Ouvidoria da Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (Seris) a respeito dos problemas e algumas melhorias estão sendo buscadas para resolver a situação.
Entre esses pontos, estão a ampliação do horário de visitas de 7h30 às 13h – atualmente funciona de 9h às 11h; a possibilidade de trocar visita íntima por visita social para os reeducandos que não possuem companheiras; cronograma de visita prévio e melhoria da qualidade da alimentação entregue aos presos.
“Além disso, os familiares também relataram que estão sendo penalizados arbitrariamente com a suspensão de visita pelo período de doze meses sem justificativa, tendo o cadastro cancelado. Eles recebem apenas o comunicado da assistente social informando que a visita foi suspensa devido a um ‘episódio da visita anterior’”, afirma Arthur Lira.
Segundo ele, o objetivo da escuta é buscar maneiras de solucionar os problemas junto às autoridades competentes, visando sempre a plena funcionalidade e a segurança do ambiente.
Além dos familiares ouvidos na capital, também foi realizada uma escuta ativa dos parentes em Arapiraca, com apoio da Comissão de Direitos Humanos da subseção do município do Agreste.
