Secdef e TJ-AL discutem capacitação para proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte

Caio Loureiro / Ascom TJAL

A Secretaria de Estado da Cidadania e da Pessoa com Deficiência (Secdef) e o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) discutiram a oferta de uma capacitação sobre o Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte de Alagoas (PPCAAM). A ação agendada para outubro contará com representante do governo federal, responsável pelo PPCAAM no país.

O encontro para formação, que ficou agendado para 15 de outubro, deve contar com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), da Defensoria Pública do Estado (DPE) e dos conselhos tutelares, que atuam como portas de entrada para identificar ameaças e aplicar as garantias previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Além disso, deve haver formações online direcionadas a cada categoria, que integra a porta de entrada do programa.

A capacitação será ministrada pela coordenadora nacional do PPCAAM, Denise Avelino, que esteve presente no encontro entre Secdef e TJ/AL e ressaltou a importância da construção dessa rede para aplicação do PPCAAM. “O foco é buscar alternativas e métodos de segurança para fortalecer o combate à violência letal contra crianças e jovens, através do programa. Portanto, é vital a atuação conjunta do Judiciário, Ministério Público, Conselho Tutelar e da Defensoria Pública", destacou.

A secretária da pasta, Tereza Nelma, ressaltou a importância do Poder Judiciário para a eficácia da execução do PPCAAM no estado. “É essencial a participação do Tribunal de Justiça e também dos outros órgãos, que são portas de entrada do PPCAAM, nesse momento de fortalecimento do programa. E com essa capacitação, Alagoas terá mais eficácia na aplicação do PPCAAM no estado”, ressaltou.

A juíza Marina Gurgel, que integra a Coordenadoria da Infância e Juventude (CEIJ) do TJ/AL se colocou à disposição para contribuir com o fortalecimento do PPCAAM no estado. “O objetivo é fazer com que o programa de proteção, cofinanciado pelo Estado e pela União, possa funcionar de forma eficaz em Alagoas e possa ser exemplo para todo o país”, disse.

Estiveram presentes a secretária-executiva da Cidadania da Secdef, Marina Dantas; a assessora técnica da Superintendência de Promoção, Fortalecimento e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secdef, Priscila Morais; e o secretário da CEIJ do TJ/AL, Hamilton Ramos. O encontro foi realizado na sede do TJ/AL, na terça-feira (12).