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Com a responsabilidade de orientar e capacitar gestores para uma administração pública mais eficiente e transparente, a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Alagoas (TCE/AL) realizou, na última quarta e quinta-feira, no auditório do hotel privillege, em Santana do Ipanema, a III Jornada Itinerante de Formação e Aperfeiçoamento Intermunicipal
A iniciativa, que aconteceu dia 3 e 4 em Santana, ainda vai percorrer outros 3 municípios do estado, reunindo autoridades, técnicos e servidores em um dia de debates sobre temas fundamentais para o desenvolvimento municipal e a boa aplicação dos recursos públicos.
E agora com uma novidade: a Jornada Solidária, que transforma o credenciamento em ato de cidadania. Cada participante é convidado a doar 1 kg de alimento, que será destinado ao Instituto Filhos de Davi, entidade que promove qualidade de vida a crianças e adolescentes . Segundo o diretor técnico da Escalo de Contas, Perroneo Tojal, todos os municípios que receberem a jornada , terão um ato solidário para uma instituição local.
a diretora da Escola de Contas, conselheira Maria Cleide, ressaltou a importância da iniciativa que leva o Tribunal de Contas ao interior do estado. “É uma grande satisfação poder trazer o Tribunal de Contas para o interior, trazendo nossos técnicos e toda a estrutura para orientar os gestores da melhor forma, a fim de que os recursos públicos sejam utilizados em benefício da população”, afirmou.
A programação iniciou com uma apresentação local do grupo de flautistas do serviço de convivência com fortalecimento de vínculos da comunidade Paulo Ferreira, e em seguida foi montada a mesa de honra composta pelo prefeito de Santana do Ipanema, representando a AMA, Eduardo Bulhões; a secretária de Governo, Renilde Bulhões ;o conselheiro substituto, em representação ao conselheiro Otávio Lessa, Alberto Pires; o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) em Alagoas, Diego Padilha; a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC), Stella Méro ; e o presidente da Câmara de Vereadores de Santana do Ipanema, vereador Genildo Bezerra.
Na sequência, as palestras do TCE/AL, abordaram temas essenciais para a administração pública. Diego Padilha do TCU, destacou o papel do cidadão como parceiro do gestor público; Stella Méro tratou da atuação do Ministério Público de Contas nas análises de prestações de contas; Os diretores do TCE/AL, Paulo Mota e Renato Monteiro apresentaram as mudanças da Resolução nº 003/2024 sobre prestação de contas.
O período da tarde foi marcado por discussões técnicas. O servidor Victor Hortencio ressaltou a importância da primeira infância e a atuação do TCE-AL. a agente de controle externo, Laisse Evangelista falou sobre a elaboração dos instrumentos de planejamento e orçamento; e Carlos Lima servidor da corte de contas alagoana, encerrou a programação com uma análise prática da Lei nº 14.133/21, destacando acertos e erros dos municípios nas compras públicas.
2º dia de evento
No segundo dia do evento, as atividades abordaram temas como a Reforma Tributária, a participação dos municípios e o papel dos Tribunais de Contas, com a abertura feita pelo auditor de conselheiro substituto,Alberto Pires, palestrando sobre a nova reforma tributária que entra em vigor dia 1 de janeiro de 2026.
Alberto ressaltou que os dados da CNM sobre os impactos da reforma tributária evidenciam a necessidade de os municípios estruturarem seus fiscos e profissionalizarem suas carreiras fiscais, de modo a garantir a preservação e o aumento das receitas. “ Eles terão condições de preservar e ampliar suas receitas e, consequentemente, de oferecer mais produtos e serviços de qualidade à população”, destacou.
Dando continuidade a programação , Francisco Batinga representante da AMA, destacou estratégias para ampliar a Captação de Recursos; Ana Beltrão coordenadora da UNEAL,falou sobre a importância do Planejamento Estratégico e Gestão de Risco para decisões mais seguras e eficientes; Lyana Rosa do SEBRAE-AL, apresentou como a Inteligência Artificial na Gestão Pública pode otimizar processos e melhorar resultados.
O servidor Thiago Ferreira, ressaltou a relevância do Controle Interno para transparência e eficiência e Jon Kevin Santana ,agente de controle externo do TCE/AL, encerrou mostrando os principais achados e aspectos práticos do RPPS 01/2025, oferecendo orientações para a gestão previdenciária municipal.
O evento encerrou com o total de 255 credenciados e lotou o auditório do Hotel Privillege. As próximas paradas da III Jornada Itinerante serão em Maragogi, Arapiraca e Marechal Deodoro, levando capacitação e boas práticas para ainda mais municípios alagoanos.
Confira as fotos através do link: III Jornada Itinerante
