Isenção do IR: o recado de Arthur Lira a Renan Calheiros

Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciar na tarde desta terça-feira (7) que o senador Renan Calheiros (MDB-AL) foi escolhido como relator do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda pessoas com renda mensal de até R$ 5 mil, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) se manifestou em seu perfil no X (Ex-Twitter).

"Que no Senado o projeto do IR seja relatado de forma responsável. O texto que está pronto, foi construído com muito trabalho e diálogo, inclusive com o governo, e aprovado na Câmara por unanimidade dentro do prazo. Que não se faça politicagem com um assunto tão relevante", postou.

O recado é direto para Calheiros, arquirrival de Lira em Alagoas. Antes de ser agendada a votação do projeto do governo na Câmara, foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o PL 1952/19. Na forma de substitutivo, o projeto ficou conhecido como "PL do IR alternativo" e seguiu direto para análise da Câmara dos Deputados, já que tramitou em caráter terminativo, sem necessidade de apreciação pelo plenário.

A proposta era similar ao projeto que depois seria aprovado na Câmara, determinando a isenção do IR, e foi vista como uma provocação do senador alagoano, que foi o relator. 

“Até o presente momento, a matéria [PL 1087/2025] aguarda decisão para ser pautada naquela Casa [Câmara], gerando expectativas negativas quanto à tramitação deste tema, que é de grande relevância para a correção de injustiças tributárias com as pessoas de menor renda”, disse Calheiros na sessão em que foi aprovado o substitutivo, em 24 de setembro.

O projeto do governo, após ser provado na Comissão Especial da Câmara em julho, praticamente paralisou na Casa sob a relatoria de Lira, o que deu a oportunidade para Calheiros promover o "seu" próprio projeto.

Após ser designado como relator, Calheiros afirmou que vai tentar evitar que o projeto volte à Câmara e alfinetou de forma indireta Lira ao criticar o andamento do projeto na outra Casa.

“O Senado não vai abrir mão do cumprimento do seu papel. O que tiver que ser modificado vai ser modificado, sim. Nós vamos fazer tudo, no entanto, para que a matéria não volte para a Câmara dos Deputados, porque lá ela serviu, lamentavelmente, como um instrumento de chantagem e de pressão contra o governo e até sobre a pauta do Poder Legislativo”, pontuou, segundo o Jota. Ele se referiu à tentativa de parlamentares bolsonaristas de condicionarem a aprovação do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro à proposta de isenção do Imposto de Renda.