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A Air Canada foi condenada pela Justiça de Alagoas a pagar R$ 5 mil por danos morais a uma passageira que enfrentou uma série de problemas durante uma viagem internacional. A sentença foi proferida pelo juiz André Gêda Peixoto, do 1º Juizado Especial Cível de Maceió.
De acordo com o processo, a passageira e o marido compraram passagens para o trecho Montreal–São Paulo–Montreal e contrataram um upgrade para a classe Premium Economy, que incluía assentos com maior espaço. No entanto, no primeiro voo, apenas o marido foi acomodado na categoria superior.
A companhia aérea posteriormente reembolsou os valores referentes ao serviço contratado. Para o magistrado, porém, o ressarcimento não eliminou os transtornos enfrentados pela consumidora.
Segundo a sentença, o reembolso representou apenas a devolução do valor pago por um serviço que não foi disponibilizado e não afastou a possibilidade de indenização pelos danos decorrentes da situação.
As dificuldades continuaram durante o retorno ao Brasil. Conforme relatado no processo, o marido da passageira sofreu uma queda durante o embarque e precisou receber atendimento médico.
O casal acabou retirado da aeronave e encaminhado para um hotel, com as despesas custeadas pela companhia. O voo foi posteriormente remarcado para dois dias depois da data originalmente prevista.
A passageira afirmou ainda que não recebeu comunicação pessoal adequada e em tempo hábil sobre a alteração. A situação teria sido agravada pela proximidade do vencimento da autorização migratória do marido.
A Air Canada contestou a ação e alegou que não havia cometido falhas na prestação dos serviços. A empresa também sustentou que não poderia ser responsabilizada pelo acidente sofrido pelo passageiro.
Ao analisar o caso, o juiz rejeitou os argumentos da companhia e considerou que houve falha na prestação do serviço, especialmente pela não disponibilização do upgrade contratado e pela ausência de comprovação de comunicação adequada sobre a reacomodação do voo.
Na avaliação do magistrado, os acontecimentos ultrapassaram situações comuns enfrentadas por passageiros em viagens aéreas.
A decisão destacou que não se tratou de um episódio isolado, mas de uma sequência de problemas que afetou a tranquilidade e a segurança da consumidora.
Com isso, a Air Canada foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além dos efeitos decorrentes da decisão judicial.
