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A greve dos trabalhadores dos Correios chegou ao fim após 15 dias de paralisação. Em assembleia realizada na noite desta quinta-feira (24), os funcionários aprovaram o encerramento do movimento e começaram a retornar às atividades a partir das 22h, conforme determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
No julgamento do dissídio coletivo, o TST decidiu, por maioria, que a greve não foi abusiva. O tribunal também determinou a compensação dos dias parados e estabeleceu reajuste salarial de 4,09% para a categoria.
A decisão ainda prevê a manutenção de 73 cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho, segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios de São Paulo (Sintect-SP).
O julgamento do dissídio coletivo foi retomado pelo TST nesta quinta-feira. A sessão havia sido interrompida na segunda-feira (21), quando o ministro Vieira de Mello Filho determinou um prazo de 48 horas para que as entidades sindicais analisassem documentos apresentados recentemente pelos Correios.
Na decisão, os ministros rejeitaram o pedido da empresa para que a paralisação fosse considerada abusiva. Os Correios também haviam solicitado a aplicação de multa de R$ 100 mil às entidades sindicais que representavam os trabalhadores.
O tribunal autorizou ainda que os dias de greve sejam compensados pelos funcionários.
Até a publicação do comunicado do sindicato, porém, o acórdão — documento que reúne a íntegra do julgamento — ainda não havia sido disponibilizado. Por isso, as entidades afirmaram que vão analisar o texto antes de divulgar todos os detalhes da decisão aos trabalhadores.
Os dias em que os funcionários permaneceram parados deverão ser compensados.
Em São Paulo, o Sintect-SP orientou os trabalhadores a retomarem as atividades a partir das 22h de quinta-feira. O sindicato, no entanto, informou que ainda aguarda a publicação do acórdão para saber quais serão os critérios definidos para a reposição.
Segundo a entidade, ainda não estão estabelecidos os termos e a quantidade de horas que deverão ser compensadas. A definição deverá ser discutida entre a categoria, a direção dos Correios e as federações dos trabalhadores.
A greve começou em 10 de setembro, após os trabalhadores rejeitarem uma proposta apresentada pelos Correios durante as negociações do acordo coletivo.
O principal ponto de divergência envolvia o plano de saúde oferecido aos funcionários, aposentados e dependentes.
As entidades sindicais defendiam a manutenção do modelo atual, enquanto os trabalhadores manifestavam preocupação com possíveis mudanças no custeio do benefício e com o impacto que elas poderiam ter sobre as famílias.
A Federação Interestadual dos Empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (Findect) afirmou que outros pontos das negociações haviam avançado e que o plano de saúde permanecia como o principal obstáculo para um acordo.
O tema também foi analisado pelo TST durante o julgamento do dissídio. Como o texto integral da decisão ainda não havia sido publicado, os sindicatos aguardavam o acórdão para detalhar as regras que passarão a valer para a categoria.
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