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O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou um plano estratégico que orientará a atuação da Corte até 2031 e estabelece o fortalecimento da confiança pública como um dos principais objetivos institucionais. O documento prevê medidas para ampliar a transparência, reforçar a integridade, aprimorar a prestação de contas e dar mais coerência às decisões judiciais.
A aprovação ocorreu em sessão administrativa no plenário virtual, encerrada em 29 de setembro. A iniciativa ganha relevância em um momento de desgaste institucional, marcado pela crise envolvendo o Banco Master, por divergências públicas entre ministros e por decisões conflitantes entre o STF e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Uma pesquisa Quaest divulgada em setembro apontou que 56% dos entrevistados não confiavam no Supremo, ante 46% em agosto. No mesmo período, a parcela dos que afirmavam confiar muito na Corte caiu de 18% para 9%.
Apesar da coincidência com o cenário atual, o plano foi elaborado entre maio de 2024 e dezembro de 2025, antes da divulgação pública de informações que ampliaram as tensões internas no tribunal.
Em setembro, o ministro André Mendonça tornou público um relatório de inteligência da Polícia Federal com registros de contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A divulgação intensificou as tensões entre integrantes da Corte, incluindo trocas públicas de acusações entre Mendonça e Moraes.
O presidente do STF, Edson Fachin, também abriu procedimentos para apurar informações levadas ao tribunal. O material relacionado ao banco cita ainda outros ministros ou pessoas próximas a integrantes do Supremo.
As divergências institucionais também apareceram em decisões sobre a campanha eleitoral, especialmente em casos de desinformação envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro.
No início de outubro, Fachin publicou uma resolução com novas regras para pedidos apresentados por terceiros em processos já em andamento. Segundo o STF, a medida busca impedir que os requerimentos sejam direcionados a um relator específico.
O plano define como visão de futuro uma Corte com a “confiança pública fortalecida” e uma prestação jurisdicional “efetiva, acessível, transparente e sustentável”.
A confiança pública também aparece entre os oito valores institucionais estabelecidos para o período. O documento associa esse objetivo à previsibilidade e à estabilidade das decisões, à igualdade na aplicação das leis e ao diálogo republicano entre os Poderes.
Na área da transparência, o STF prevê ampliar a divulgação de informações institucionais e aprimorar a prestação de contas à sociedade, com linguagem clara e dados estruturados e atualizados.
Já a integridade envolve a prevenção, a identificação e a correção de condutas consideradas desviantes, além da adoção de mecanismos de gestão de riscos.
Entre os resultados esperados na área de governança, o plano destaca o fortalecimento da integridade, da transparência e da prestação de contas. A comunicação institucional também deverá receber atenção, com o objetivo de explicar melhor as decisões judiciais e aproximar o tribunal da população.
O documento identifica ameaças externas à atuação do Supremo, incluindo narrativas distorcidas, ataques à democracia e à independência do Judiciário, guerra cibernética, aumento da judicialização e restrições orçamentárias.
Segundo o plano, a desinformação e as notícias falsas podem prejudicar a compreensão pública das decisões, reduzir a confiança nas instituições e gerar tensões sobre o papel constitucional da Corte.
Como resposta, a estratégia prevê reforçar a comunicação institucional, ampliar a transparência ativa e divulgar informações mais claras sobre decisões e serviços.
O plano estabelece diretrizes gerais para o período de 2026 a 2031. As metas específicas, os indicadores e as medidas concretas deverão ser definidos nos planos de cada gestão da Presidência do Supremo ao longo do ciclo.
